Gente que esclarece

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, no Brasil para cada criança na fila para ser adotada, tem cinco famílias querendo adotar. Isso significa, em números, que existem cerca de 35 mil pessoas na fila de adoção e 6,5 mil crianças e adolescentes sonhando com a chance de terem uma família.

Quando uma criança dá entrada em um abrigo, ela não pode ser adotada imediatamente. A Justiça tentará, primeiramente, a integração com a família biológica, no primeiro momento com os pais e, se não for possível, será com parentes. A adoção é um último recurso, quando todas as formas de fazer com que essa criança retorne a família biológica não obtiveram sucesso. Esse processo está previsto em Lei para durar até dois anos, mas na prática isso não acontece visto que diversas crianças passam a vida toda em abrigos pelo país.

No Brasil o procedimento de adoção acontece por meio de duas filas paralelas entre si e que funcionam de forma independente, mas com a intenção de se cruzarem em algum ponto. Uma fila é a das crianças aptas a serem adotadas e a outra das pessoas pretendentes à adoção.

Para que uma pessoa entre na fila de aptas a adotar, há um longo caminho a ser percorrido. Diferentemente de outros países, aqui não é permitido que agências de adoção façam os trâmites, e a pessoa também não pode ter contato com qualquer criança que está na fila, além de não poder indicar uma criança que tenha conhecido ou por ser da vizinhança ou por ter contato por qualquer outro meio.

Especialista esclarece

A advogada e professora graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Lauane Volpe Camargo, explica que acionar um advogado no começo do processo não é necessário, “O Juízo da Vara da Infância e Adolescente tem pessoal habilitado para atuar no procedimento da adoção. Assim, em tese as partes adotantes não precisam ser representadas por um advogado. O acionamento do profissional acontece caso haja alguma negativa do Judiciário para as partes interessadas”, diz.

Por onde começar? 

O primeiro passo é dado quando o casal ou a pessoa procura a Vara da Infância e Adolescência da sua cidade e expressa a vontade de adotar, esse contato acontece por meio de uma entrevista com o psicólogo do local que fará um relatório que integrará o processo que será aberto.

Após a entrevista, é exigido o preenchimento de um formulário onde o pretendente deve descrever suas características pessoais e dos familiares, sua condição social e econômica, inserir endereços de contato. Nesta ficha a pessoa também deverá descrever o perfil da criança que estão procurando, sexo, cor e idade e se a intenção é entrar para o Cadastro Nacional de Adoção ou apenas o Estadual.

Dentro da descrição do perfil  também é solicitado que o pretende expresse se aceita crianças com doenças crônicas, incuráveis ou curáveis, com algum tipo de lesão física ou mental. É questionado também se aceita irmãos e até quantos. Acompanhado deste formulário, a pessoa deve levar a cópia dos seguintes documentos:

  • RG ou CPF

  • Comprovante de residência e de renda

  • Certidão negativa de antecedentes criminais

  • Atestado de sanidade física e mental reconhecido em firma

  • Declaração de idoneidade moral assinada por duas testemunhas

  • Fotos da casa e dos cômodos

Passada essa fase o pretendente deve fazer cursos que serão dados pelo Serviço Social, e depois aguardar contato para mais uma rodada de entrevistas.

O tempo de duração dessa fase varia de caso para caso, os profissionais de serviço social e psicologia precisam a capacidade de cada pretendente e as verdadeiras intenções.

Após a avaliação do relatório, o juiz aprovará ou não a entrada efetiva na fila de adoção. Se for aprovado e entrar, não significa que logo em seguida estará com uma criança.

O cartório da Vara da Infância e Adolescência fará uma varredura na fila de candidatos à adoção com base no perfil descrito se houver compatibilidade, o pretendente é contatado e poderá conhecer a criança.

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Redação do IM

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